O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) marcou presença, nesta terça-feira (21), no lançamento do programa “Crescendo Bem”, iniciativa do Governo do Estado voltada à promoção dos direitos da primeira infância.
A promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva representou o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, durante o evento, realizado em Porto Velho.
Em sua fala, a promotora destacou que o novo programa fortalece o Pacto Estadual da Primeira Infância e reafirma a importância do trabalho conjunto entre o Estado e os municípios para a efetivação de direitos fundamentais das crianças rondonienses. “Por meio de um regime de colaboração, o programa contribui para assegurar o direito à vida, à saúde, à assistência social, à segurança alimentar, à educação e à proteção contra todas as formas de violência, promovendo dignidade e cidadania desde os primeiros anos de vida”, afirmou.
Crescendo Bem
Com foco no fortalecimento dos vínculos familiares e no desenvolvimento infantil, o “Crescendo Bem” busca melhorar a qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.
A iniciativa oferece auxílio financeiro mensal de R$ 100, condicionado ao cumprimento dos critérios do programa, além de visitas semanais realizadas pelas equipes do programa federal “Criança Feliz”. De acordo com o governador Marcos Rocha e a primeira-dama e secretária de Ação Social, Luana Rocha, que coordenaram o lançamento, o público-alvo do programa são gestantes, crianças de 0 a 36 meses, bem como crianças de 4 a 6 anos (47 a 72 meses) beneficiárias do BPC (Benefício de Prestação Continuada), todas acompanhadas pelo Criança Feliz.
Os municípios que já executam o Criança Feliz podem aderir ao novo programa, ampliando o alcance de famílias.
