O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7 de outubro de 2025, em São Luís) a abertura de um processo disciplinar contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). A medida foi motivada pela participação dos parlamentares no motim realizado no plenário da Casa no início de agosto.

Os processos foram iniciados por representações apresentadas pela Mesa Diretora da Câmara e receberam parecer favorável do corregedor da Casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA). O corregedor sugeriu ao Conselho de Ética a suspensão do mandato de Pollon por 90 dias e de Van Hattem e Zé Trovão por 30 dias. Todos são acusados de obstrução da cadeira da Presidência durante a ocupação.

Processos e relatoria

O presidente do Conselho de Ética, Fábio Schiochet (União-SC), informou que, por decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), as três representações foram apensadas. Com isso, será escolhido um único relator para analisar os pedidos.

Os deputados Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Catedral (PSD-RR) foram sorteados para a relatoria, e o presidente do colegiado fará a escolha do relator posteriormente.

O deputado Marcel Van Hattem questionou o apensamento, alegando que, apesar de o fato ter ocorrido no mesmo dia, as representações são distintas e não há um “liame subjetivo específico entre os três casos”, o que, em sua visão, cria um “expediente ruim” para o Conselho. O presidente do Conselho, no entanto, destacou que a decisão de apensar é prerrogativa exclusiva da Presidência da Câmara.

Outras punições

Além da acusação de obstrução, o deputado Marcos Pollon responderá a uma segunda representação. Sua falta foi considerada mais grave por ele ter feito declarações ofensivas ao presidente da Câmara. Para este caso, será escolhido outro relator a partir de uma lista tríplice.

O corregedor também concordou com a aplicação de censura escrita para 14 parlamentares da oposição que participaram do motim. A penalidade caberá à Mesa Diretora e inclui, além de Pollon, Van Hattem e Zé Trovão, os deputados Allan Garcês, Bia Kicis, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Domingos Sávio, Julia Zanatta, Nikolas Ferreira, Paulo Bilynskyj, Marco Feliciano, Sóstenes Cavalcante e Zucco.

O motim ocorreu na madrugada de 6 de agosto, quando deputados e senadores da oposição pernoitaram nos plenários em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O grupo também exigia a pauta de um projeto de anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e o impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes.