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BRASÍLIA - Após a decisão que impôs o uso de tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), senadores da oposição intensificaram a pressão para abertura do processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), anunciou, na manhã desta quinta-feira (7/8), ter conseguido 41 assinaturas para o requerimento, número que representa a maioria dos 81 senadores totais.
Mas o apoio da maioria da chamada "Casa Alta" do Congresso Nacional não garante o início do processo de impeachment, já que a prerrogativa é exclusiva do presidente do Senado. Atualmente, quem ocupa o cargo é Davi Alcolumbre (União-AP), que já descartou a possibilidade.
De acordo com levantamento em tempo real na página votossenadores.com.br, site criado por opositores do ministro, 19 senadores são contrários ao impeachment de Moraes e 21 parlamentares estão indecisos.
A lei brasileira não prevê a possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, mas a Constituição garante ao Senado a competência de processar e julgá-los por crimes de responsabilidade. Essa é a brecha à qual se apega a oposição e críticos à atuação dos membros da Suprema Corte. Atualmente, mais de 50 petições contra ministros do STF constam entre os documentos protocolados no Senado.
No entanto, nunca na história do Brasil republicano um ministro do Supremo foi impedido de exercer o cargo por decisão do Congresso Nacional. Por isso, há a avaliação de que a retirada de um ministro da Suprema Corte por determinação do Senado agravaria a crise institucional entre os Poderes.
Veja a seguir o posicionamento dos senadores em relação ao impeachment de Moraes
A favor – 41
Alan Rick (União - AC)
Alessandro Vieira (MDB-SE)
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Carlos Viana (Podemos-MG)
Cleitinho (Republicanos-MG)
Damares Alves (Republicanos-DF)
Dr. Hiran (PP-RR)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Eduardo Gomes (PL-TO)
Efraim Filho (União-PB)
Esperidião Amin (PP-SC)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Ivete da Silveira (MDB-SC)
Izalci Lucas (PL-DF)
Jaime Bagattoli (PL-RO)
Jayme Campos (União-MT)
Jorge Kajuru (PSB-GO)
Jorge Seif (PL-SC)
Laércio Oliveira (PP-SE)
Lucas Barreto (PSD-AP)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Magno Malta (PL-ES)
Márcio Bittar (União-AC)
Marcos Rogério (PL-RO)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Margareth Buzetti (PSD-MT)
Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
Pedro Chaves (MDB-GO)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Professora Dorinha (União-TO)
Rogério Marinho (PL-RN)
Sergio Moro (União-PR)
Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Tereza Cristina (PP-MS)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Wilder Morais (PL-GO)
Zequinha Marinho (Podemos-PA)
Contra – 19
Ana Paula Lobato (PDT-MA)
Augusta Brito (PT-CE)
Beto Faro (PT-PA)
Chico Rodrigues (PSB-RR)
Cid Gomes (PSB-CE)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Fernando Farias (MDB-AL)
Humberto Costa (PT-PE)
Irajá (PSD-TO)
Jaques Wagner (PT-BA)
Leila Barros (PDT-DF)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Paim (PT-RS)
Randolfe Rodrigues (PT-AP)
Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Teresa Leitão (PT-PE)
Weverton (PDT-MA)
Indecisos – 21
Angelo Coronel (PSD-BA)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Confúncio Moura (MDB-RO)
Daniella Ribeiro (PSD-PB)
Davi Alcolumbre (União-AP)
Dra. Eudócia Caldas (PL-AL)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Fernando Dueire (MDB-PE)
Flávio Arns (PSB-PR)
Giordano (MDB-SP)
Jader Barbalho (MDB-PA)
Jussara Lima (PSD-PI)
Mara Gabrilli (PSD-SP)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Romário (PL-RJ)
Soraya Thronicke (Podemos-MS)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Zenaide Maia (PSD-RN)
