O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) aprovou por unanimidade as contas do governo de Rondônia referentes a 2023, durante sessão realizada na última segunda-feira (14). Com o parecer favorável, o estado consolida-se como a única Unidade da Federação (UF) a receber aprovação integral do Tribunal de Contas, reforçando a responsabilidade fiscal, a transparência e a eficiência na gestão de recursos públicos.

Para o governador Marcos Rocha, o resultado é fruto de trabalho integrado. “Essa aprovação comprova nosso compromisso com a boa governança, a responsabilidade com o dinheiro público e a entrega de políticas públicas eficazes em todos os municípios de Rondônia. É uma conquista coletiva de todas as secretarias, servidores e parceiros”, destacou.

O Controlador-Geral do Estado, José Abrantes Alves de Aquino, enfatizou que o controle interno e a cultura de integridade foram determinantes. “A Controladoria-Geral do Estado (CGE) atua lado a lado com os órgãos do Executivo, promovendo ações preventivas, capacitação técnica e suporte para garantir transparência e excelência nos serviços prestados”, explicou.

Transparência premiada com Selo Diamante

Em 2023 e 2024, Rondônia também conquistou o 2º lugar no Ranking Nacional de Transparência Pública, além do 1º lugar entre os estados da Região Norte, com o Selo Diamante concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O reconhecimento foi obtido graças a índices de transparência de 99,29% no ranking nacional e 97,49% no recorte regional.

A gestão municipalista do governo estadual, com ações descentralizadas em saúde, educação, infraestrutura e assistência social, tem levado resultados concretos aos 52 municípios rondonienses. Segundo o TCE-RO, a parceria técnica entre o Tribunal e o Executivo estadual fortalece a auditoria, capacitação de equipes e orientação para a aplicação eficiente dos recursos.

A aprovação unânime das contas de 2023 consolida Rondônia como referência nacional de gestão pública responsável, integridade fiscal e compromisso com a população.