Foi apresentado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada nesta segunda-feira (09), o Projeto de Lei que propõe a criação da Semana Municipal de Prevenção ao HIV. A proposta é de autoria do vereador André do Sindicato e ainda está em fase de tramitação nas comissões permanentes da Casa Legislativa.

De acordo com o texto apresentado, a Semana Municipal de Prevenção ao HIV deverá ser incluída no calendário oficial do município, sendo realizada anualmente na primeira semana de dezembro, em referência ao Dia Mundial de Luta contra a AIDS, celebrado no dia 1º de dezembro.

O objetivo da iniciativa, segundo o vereador, é ampliar as ações de prevenção, testagem e conscientização da população sobre o HIV/AIDS, além de combater o preconceito e divulgar os serviços de saúde disponíveis.

A proposta estabelece como finalidades da semana: Promover a conscientização da população sobre os riscos e formas de prevenção ao HIV/AIDS; Estimular a realização de testes rápidos e o diagnóstico precoce da doença; Combater o preconceito e a desinformação sobre o HIV; Divulgar informações sobre tratamento gratuito na rede pública de saúde; Incentivar a participação de escolas, unidades de saúde, entidades religiosas e comunitárias, empresas e meios de comunicação.

O projeto também autoriza o Poder Executivo, durante o período da semana, a promover campanhas educativas, disponibilizar testagem gratuita e sigilosa, além de realizar palestras, rodas de conversa, oficinas e atividades culturais, podendo firmar parcerias com instituições públicas e privadas para ampliar o alcance das ações.

Em sua justificativa, o vereador André do Sindicato destacou a importância do debate contínuo sobre o HIV/AIDS como forma de proteger vidas e combater o estigma. “Precisamos manter esse tema vivo na sociedade. Informação e acesso à saúde são fundamentais para salvar vidas e reduzir os casos de infecção”, afirmou.

O projeto agora está nas comissões temáticas da Câmara, para análise técnica e parecer das  etapa obrigatória antes de ser votado em plenário.