Foi aprovado em sessão ordinária realizada nesta última segunda-feira, 2 de abril, o requerimento de Moção de Aplausos apresentado pelo vereador André Luiz Baier, o “André do Sindicato” (PT), em homenagem aos parlamentares que compuseram a 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Nova Mamoré, no período de 2021 a 2024.
A homenagem contempla os vereadores: Jair Alves de Oliveira, Nilson Alves de Souza, Abneir Soares de França, José Carlos Rodrigues dos Santos, Fábio dos Santos das Chagas, Francisco Célio Brito Silva, Claudiomir Rodrigues, Marcos Henrique de Oliveira Bezerra, Juvenil Quirino Jaconi e Denízio Pereira da Costa.
Segundo André do Sindicato, a Moção visa reconhecer o compromisso e a dedicação dos vereadores que atuaram durante a legislatura, marcada por importantes ações voltadas à gestão fiscal, transparência, infraestrutura do Legislativo e bem-estar da população.
Durante os quatro anos de mandato, a Câmara Municipal economizou mais de R$ 2 milhões, dos quais R$ 755 mil foram devolvidos à Prefeitura em 2024. A gestão também promoveu avanços para os servidores, com aumento nos auxílios alimentação (325%) e saúde (433%), além da implantação do auxílio natalino e melhorias em gratificações e departamentos internos.
A legislatura foi marcada por investimentos estruturais como a construção de um novo anexo de 300 m², a reforma do prédio antigo, o mural dos presidentes, ações culturais como a pintura artística do muro da Câmara e o tradicional "Natal de Luzes".
No campo da modernização, destaca-se a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a implementação do sistema “Processo sem Papel”, que modernizou a gestão interna e aumentou a transparência nos atos legislativos.
A Câmara firmou importantes parcerias com a Defensoria Pública — com a criação de um núcleo de atendimento remoto e com o Instituto Federal de Rondônia (IFRO), para a integração de estagiários em tecnologia da informação.
Também houve cooperação com o Sebrae, por meio da “Sala da Cidadania”, que rendeu à Casa o selo Prata de excelência no atendimento à população, além de ações conjuntas com o Incra, que beneficiaram mais de 900 agricultores da região.
A produtividade da 9ª Legislatura também foi destacada. Foram aprovados 596 projetos de lei, 216 indicações e 796 ofícios, com foco em políticas públicas e ações sociais, como a prioridade para mulheres vítimas de violência em programas habitacionais.
Com a aprovação do requerimento, será marcada uma sessão solene para a entrega da Moção de Aplausos aos vereadores homenageados.
Fonte: Portal Guajará.