A Câmara Municipal de Nova Mamoré (RO) volta a ser alvo de questionamentos após autorizar uma nova viagem custeada com recursos públicos. Desta vez, duas servidoras comissionadas foram enviadas a Salvador (BA) para participar do curso “Licitações do Futuro – Edição Assessoria Jurídica e Controle”, entre os dias 04 e 06 de junho. O custo total da viagem ultrapassa os R$ 14 mil reais, valor que inclui R$ 4.200,00 de diárias para cada servidora e R$ 2.966,50 pela inscrição no curso, totalizando R$ 14.333,00. O valor das passagens aéreas não foi encontrado no Portal Transparência. 

As servidoras são: Ana Clara Oliveira e Oliveira Rocha, diretora do Departamento Jurídico, e Nábila Caroline Rodrigues de Carvalho, diretora do Departamento de Controle Interno, elas tiveram a viagem autorizada por meio de requerimento formal protocolado no mês de abril. Ambas possuem salário líquido de R$ 5.338,49, segundo os contra-cheques abaixo obtido no portal transparência da Câmara.

Além das despesas diretas, houve também custo adicional com o deslocamento das servidoras de Nova Mamoré até o aeroporto da Capital, realizado pelo motorista oficial da Câmara, algo comprovado no pedido de diária do próprio servidor.

O que chama atenção é que, no mesmo mês, entre os dias 10 e 13 de junho, será realizado um seminário de temática semelhante em Porto Velho sobre o “2º Seminário Avançado sobre a Lei 14.133/21”. A escolha por um curso a mais de 4 mil km, com diárias interestaduais, levanta dúvidas sobre a racionalidade na gestão dos recursos públicos. 

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A reportagem apurou junto ao Portal Transparência do Poder Legislativo que os custos totais com viagens somente dos vereadores já somam R$ 215.100,00 (Duzentos e quinze mil e cem reais), somente nos primeiros cinco meses de 2025. Deste montante, mais de R$ 30 mil foram utilizados diretamente pelo próprio presidente Adalto Ferreira da Silva, que lidera os gastos entre os demais vereadores. 

LINK DO PORTAL TRANSPARÊNCIA DAS DIÁRIAS

Essa não é a única despesa prevista. Outro deslocamento, já agendado para novembro, enviará três novas servidoras a Aracaju (SE) para participarem do Encontro Nacional da Contabilidade Pública, com previsão de ultrapassar R$ 22 mil em novas despesas.

Enquanto isso, alternativas mais econômicas, como eventos em Porto Velho, capacitações online, e até mesmo dentro do próprio estado são deixadas de lado, acentuando o debate sobre a economicidade e a responsabilidade com o dinheiro público em um município com demandas sociais urgentes.

A nossa equipe do Portal Guajará, entrou em contato com o presidente da Câmara, vereador Adalto Ferreira (União), para obter maiores informações sobre o caso, ele justificado a escolha com base na especificidade do conteúdo e na relevância técnica do curso de Salvador. 

Em atenção aos questionamentos recebidos, o presidente da Câmara Municipal, vereador Adalto Ferreira, respondeu à nossa reportagem, esclarecendo que a participação das servidoras no curso “Licitações do Futuro – Edição Assessoria Jurídica e Controle” foi autorizada devido à relevância técnica do evento e à sua relação direta com as funções que elas exercem na Casa Legislativa. Segundo o vereador, o curso é “altamente técnico e específico”, voltado para profissionais das áreas jurídica e de controle interno da administração pública.

O presidente argumentou que os temas abordados, como a elaboração de pareceres jurídicos em licitações e a análise de precedentes dos Tribunais de Contas, são de extrema importância e aplicáveis à rotina das servidoras, justificando a escolha do curso em Salvador, que contará com a presença de especialistas reconhecidos como Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Jandeson Barbosa e Danilo Almeida.

“É importante destacar que o curso ‘Licitações do Futuro’ não guarda relação com o ‘2º Seminário Avançado sobre a Lei 14.133/2021’, que possui abordagem mais generalista, voltada à gestão e planejamento das contratações. Já o curso de Salvador aprofunda-se em aspectos jurídicos e técnicos de controle interno”, defendeu o vereador.

Adalto Ferreira também ressaltou que as passagens aéreas foram custeadas com recursos próprios das servidoras e que a Câmara arcou com quatro diárias interestaduais e duas inscrições no valor do primeiro lote. Além disso, ele mencionou que a capacitação de servidores está prevista no Plano de Contratação Anual da Câmara Municipal, conforme a legislação vigente.

CONCLUSÃO 

O que se impõe agora é uma reflexão urgente: até que ponto essas viagens representam investimentos na qualificação do serviço público ou refletem um padrão de gasto excessivo e pouco criterioso com recursos que deveriam atender prioritariamente às necessidades da população de Nova Mamoré que cobram melhorias na saúde e educação?

Fonte: Portal Guajará