Na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (26), o vereador André do Sindicato (PT) apresentou um Projeto de Lei que propõe a instituição do cordão de girassol como instrumento auxiliar na identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Nova Mamoré, em Rondônia. A matéria agora segue para análise nas comissões permanentes da Câmara Municipal.
De acordo com o texto apresentado, o cordão de girassol, caracterizado por um colar verde com desenhos de girassóis, funcionará como um símbolo voluntário para pessoas com deficiências não aparentes, como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), deficiências intelectuais, entre outras.
“O objetivo é promover mais empatia, acolhimento e respeito, além de facilitar o atendimento adequado a essas pessoas, tanto em repartições públicas quanto no setor privado”, explicou o vereador André durante a leitura da proposta. Ele reforçou ainda que o uso do cordão será opcional, respeitando a autonomia das pessoas com deficiência ou de seus responsáveis.
O projeto também prevê que os servidores públicos municipais e prestadores de serviços sejam orientados sobre o significado do cordão de girassol. A Prefeitura poderá, inclusive, promover campanhas educativas e de conscientização para ampliar o entendimento da população sobre o tema.
Para o vereador, a proposta é uma ferramenta importante para garantir dignidade e inclusão. “Muitas dessas condições não são visíveis a olho nu e, por isso, acabam sendo mal compreendidas. O cordão ajuda a sinalizar essas necessidades de forma respeitosa, promovendo uma sociedade mais humana e sensível às diferenças”, afirmou André do Sindicato.
A proposta está em tramitação nas comissões da Câmara e deve ser debatida pelos demais parlamentares nas próximas sessões. Se aprovada, a nova lei entra em vigor na data de sua publicação oficial.
Fonte: Portal Guajará