Com o objetivo de fortalecer a economia local e promover desenvolvimento sustentável para a região, o vereador André do Sindicato (PT) está à frente de uma importante articulação junto ao Governo Federal: a implantação de uma Área de Livre Comércio (ALC) no município de Nova Mamoré.
O parlamentar protocolou um ofício diretamente à Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, solicitando a extensão da ALC de Guajará-Mirim — modelo já consolidado e regulamentado pela Lei Federal nº 8.210/1991 e pelo Decreto nº 843/1993 — para o município vizinho, situado a apenas 40 quilômetros de distância.
Segundo André do Sindicato, a proposta é estratégica para atrair novos investimentos, gerar empregos, estimular o setor produtivo e garantir maior presença do Estado na região de fronteira. “Nova Mamoré possui localização privilegiada, vasta extensão territorial e potencial produtivo. A extensão da Área de Livre Comércio trará oportunidades reais para nosso povo”, afirmou o vereador.
A atuação do parlamentar não se limita ao envio do ofício. Desde 2023, ele vem mantendo diálogo direto com autoridades federais e estaduais. Em 16 de agosto de 2023, André participou de uma reunião com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, acompanhado do senador Confúcio Moura (MDB), prefeito Marcélio Rodrigues Uchôa, empresários locais e representantes da Associação Comercial de Nova Mamoré, onde reforçou pessoalmente a viabilidade e a importância do projeto.
Além da defesa dos incentivos fiscais, como isenção de IPI, ICMS e Imposto de Importação para empresas atacadistas e industriais, o vereador destaca o papel da ALC como ferramenta de integração nacional e fortalecimento da segurança na faixa de fronteira com a Bolívia.
Nova Mamoré, com mais de 10 mil km² de território e 25 mil habitantes, é o quinto maior município de Rondônia e reúne características ideais para receber uma unidade desse modelo de desenvolvimento regional, que hoje beneficia apenas sete municípios da Amazônia Ocidental e do Amapá.
“O mandato do vereador André do Sindicato é marcado pelo compromisso com o crescimento sustentável de Nova Mamoré. A busca pela implantação da Área de Livre Comércio é mais uma iniciativa concreta que coloca o interesse coletivo em primeiro lugar”, pontua a nota encaminhada à ministra Gleisi.
O projeto agora segue em análise no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o apoio técnico da SUFRAMA — Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Fonte: Portal Guajará.