A Comissão de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia realizou nesta quinta-feira (08), na cidade de São Miguel do Guaporé, uma audiência pública. O objetivo do encontro foi ‘Discutir a Necessidade de Atualização do Zoneamento Socioeconômico de Rondônia’.

A proposta da audiência foi feita pelo deputado Ismael Crispim (MDB), que é presidente da Comissão de Meio-Ambiente da Casa de Leis. A reunião contou com as presenças da deputada estadual Taíssa Souza (PSC); o deputado estadual Edevaldo Neves (PRD); a deputada Silvia Cristina (PP); o presidente da Emater, Luciano Brandão; prefeito de São Miguel do Guaporé, Edilson Crispim (Podemos); advogado Francisco Doca, chefe de gabinete do presidente da Casa Leis, deputado estadual Alex Redano; Erick Charles, representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental; e a engenheira florestal Deborah Rosa.

Além deles também estiveram presentes ao encontro: vereadores, prefeitos, empresários, representantes de entidades locais, estudantes e a população em geral. O Teatro Municipal de São Miguel do Guaporé ficou pequeno para comportar a quantidade de pessoas que estavam interessadas em saber mais sobre o zoneamento.

25 Anos

O deputado Ismael Crispim que presidiu a mesa explicou como seria o roteiro do encontro. No primeiro momento, a engenheira Debora Rosa fez uma apresentação sobre o zoneamento de Rondônia. Ela fez um resgate histórico de todo o processo, que começou em 1988, com seis zonas.

Debora disse que o segundo zoneamento do Estado ocorreu no ano 2000, quando houve uma redução das zonas. A profissional ressaltou que esse foi o primeiro zoneamento a ser aprovado no Brasil pelo Ministério do Meio-Ambiente.

“Hoje, passaram-se 25 anos desde quando ocorreu o nosso primeiro zoneamento. Em 2015, a Sedam contratou uma empresa para fazer um estudo que visava atualizar o zoneamento, discutindo o que deveria ser mudado, alterado ou ser mantido. Várias entidades se reuniram em uma comissão entre os anos de 2014 e 2020, quando foi elaborado um projeto de lei sobre essa segunda aproximação do zoneamento. O zoneamento não altera dados, ele apenas atualiza o que já foi criado. O zoneamento é uma ferramenta de gestão do Estado e que precisa ser atualizada, por isso é importante”, explicou.

Contra o Tempo

A palavra foi dada, pelo deputado Ismael Crispim, ao representante da Sedam, Erick Charles, que elogiou a realização da audiência. Ele fez algumas ponderações em relação ao zoneamento, explicando que a partir dele, é possível fazer a gestão do Estado junto às comunidades em vários setores.

“Traz diretrizes para obras públicas, implantação de estradas, projetos agrícolas entre outros. Temos 25 anos desde quando foi feito o zoneamento de Rondônia e ele precisa ser atualizado. O zoneamento não altera limites de reserva legal ou área protegida, pois, todos tem instrumentos jurídicos próprios. Ele não tem capacidade de mudar essas regras”, enfatizou.

O deputado Ismael lembrou a necessidade de se discutir esse tema em 2025, já que 2026, será um ano eleitoral e ficará difícil a Assembleia Legislativa debater esse assunto. Para ele, o zoneamento é um tema de suma importância para Rondônia devido aos impactos dele no desenvolvimento estadual. “Estaremos realizando duas audiências por mês em municípios diferentes para discutir esse tema”, frisou.

Após as explanações foi aberto para que o público fizesse questionamentos sobre zoneamento rondoniense.  

Texto: Ivan Frazão | Jornalista
Foto: Assessoria Parlamentar