Com o objetivo de fortalecer a gestão penitenciária e aprimorar as práticas de execução penal, o governo de Rondônia realizou, nos dias 24 e 25 de abril, o IV Encontro de Gestores da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). O evento ocorreu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO), em Porto Velho, reunindo cerca de 170 participantes, entre diretores, coordenadores, policiais penais e representantes de instituições parceiras das 46 unidades prisionais do estado. Sob o tema “Construindo Caminhos: Estratégia, Governança e Programas de Trabalho”, o encontro buscou alinhar diretrizes, fortalecer a articulação institucional e compartilhar boas práticas voltadas à eficiência, transparência e humanização do sistema prisional rondoniense.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o evento é uma demonstração da evolução do estado na gestão prisional. Fortalecer o sistema prisional é também garantir segurança pública e oportunidades de reintegração social. O trabalho dos gestores e servidores penitenciários é essencial para transformar vidas e promover justiça com dignidade.

PAINÉIS E DEBATES ESTRATÉGICOS

Durante os dois dias de evento, os participantes acompanharam painéis temáticos que abordaram tópicos cruciais para o desenvolvimento do sistema prisional, como “Pena Justa”, “Planejamento Estratégico da Sejus”, “Política de Trabalho”, “Justiça Restaurativa”, liderança e gestão, além do “Acompanhamento, Controle e Fiscalização da Alimentação no Sistema Prisional”. Também foram realizados simpósios sobre experiências bem-sucedidas nas unidades prisionais do estado.

O diretor de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Sandro Abel Sousa Barradas, destacou a importância da troca de experiências e da valorização do papel dos gestores locais. “Quando reunimos todos os gestores em um único espaço, conseguimos compartilhar boas práticas e valorizar o trabalho que realizam. Rondônia é hoje referência nacional em várias frentes, como oficinas, marcenarias, fábricas de blocos e parcerias com prefeituras. O estado se equipara a outras unidades federativas que mais avançam em políticas penais”.

RESULTADOS

A programação contou com o Simpósio “Trabalho nas Unidades – Experiências e Boas Práticas no Dia a Dia”. Com 69,77% da população prisional de Rondônia engajada em atividades laborais, o estado tornou-se referência nacional no processo de ressocialização.

O simpósio apresentou relatos de ações bem-sucedidas em unidades como:

• Cacoal: aproximadamente 40% dos reeducandos participam de atividades de trabalho;

• Buritis: o projeto “Novo Olhar” envolve 18 reeducandos na produção de cimento, com apoio da prefeitura;

• Costa Marques: com 83 apenados trabalhando, há convênios com diversos setores da gestão municipal, como saúde e turismo;

• Ariquemes: projetos como “Mãos Abençoadas” (produção de sabão e bloquetes) e hortas comunitárias têm se destacado; e

• Cerejeiras: o projeto “Nova Vida” oferece serviços de limpeza em espaços beneficiando à comunidade.

JUSTIÇA RESTAURATIVA

A diretora de Cidadania e Alternativas Penais da Senappen, Mayesse Silva Parizi, abordou as políticas nacionais voltadas à atenção à pessoa egressa e à justiça restaurativa. Em sua fala, destacou o papel estratégico do gestor penal. “Este espaço é um ambiente potente de troca e construção de conhecimento. Cada gestor precisa se enxergar como parte fundamental de uma engrenagem de responsabilização penal. O impacto do trabalho de vocês está diretamente relacionado aos índices de segurança do estado. Não há segurança sem assistência. A reintegração começa dentro das unidades, ao longo do cumprimento da pena”, afirmou.

A diretora de Cidadania e Alternativas Penais da Senappen também destacou a importância da articulação entre a porta de entrada e a porta de saída das unidades prisionais, ressaltando a necessidade de políticas integradas que garantam a redução da reincidência e possibilitem a reconstrução de vidas por novos caminhos.

GESTÃO INTEGRADA

O secretário-adjunto da Sejus, Ebenézer Moreira, junto à consultora do Instituto Veredas e responsável pela coordenação do projeto de modernização da gestão penal em Rondônia, Walkiria Zambrzycki, apresentaram o Plano Estratégico da Gestão Penal 2024-2027, elaborado em parceria com o Instituto, e reforçaram a importância do uso de ferramentas modernas de gestão para elevar os padrões de governança no sistema penitenciário rondoniense.

“Esse plano é um marco para o avanço da gestão prisional. Estamos trabalhando com um modelo de gestão moderna, baseado em resultados e alinhado às melhores práticas nacionais. A intenção é proporcionar aos gestores ferramentas concretas para a tomada de decisões, priorizando eficiência, transparência e humanização. Esse planejamento é o alicerce para o sistema que queremos construir até 2027”, frisou o secretário-adjunto da Sejus.

O secretário de Estado da Justiça, Marcus Rito, destacou a importância da união entre os gestores e o fortalecimento de uma gestão integrada e eficiente. “A gestão penal de Rondônia vem se tornando referência. Nosso modelo tem gerado frutos reais, como a padronização dos procedimentos e o fortalecimento da figura do gestor, com capacitações que valorizam o trabalho desse profissional e reforçam nosso compromisso em construir um sistema penal do qual o estado possa se orgulhar”, salientou.

A mesa de honra foi composta por autoridades que atuam diretamente na formulação e no acompanhamento da política penal estadual e nacional. Entre os presentes estavam o secretário de Estado da Justiça, Marcus Rito; o diretor-geral da Polícia Penal, Célio Luiz de Lima; a diretora executiva da Sejus, Maria Elilde; a diretora de Políticas Penais, Larissa Iúri Mendonça Guedes; o titular da Vara de Execuções Penais da Justiça de Rondônia, juiz Bruno Sérgio de Menezes Darwich; a diretora de Cidadania e Alternativas Penais da Senappen, Mayesse Silva Parizi; e a presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB-RO, Glenda Baptista.

Fonte
Texto: Beatriz Ribeiro
Fotos: Laiara Gonçalves, Gabriel Benito e Beatriz Ribeiro
Secom - Governo de Rondônia