Ogoverno de Rondônia, em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, mediante Termo de Cooperação Técnica n° 001/Sepat/PGE/2023 realiza, neste sábado (26), um mutirão de regularização fundiária no Bairro Costa e Silva. A ação, conduzida por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) se estenderá até o dia 9 de maio, e tem como foco garantir segurança jurídica e dignidade para as famílias que ainda não possuem o título de propriedade de seus imóveis. Os atendimentos vão ocorrer das 8h às 12h e das 14h às 17h, durante os dias de mobilização.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa faz parte da política de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), que assegura ao ocupante do imóvel a obtenção gratuita do título de propriedade, desde que se enquadre nos critérios estabelecidos por lei e apresente a documentação necessária. “Estamos garantindo o direito à moradia com dignidade e segurança jurídica para quem mais precisa”, salientou.

Durante o período da ação, equipes da Sepat e da Semur irão percorrer o bairro de forma intensiva, visitando casa por casa a fim de prestar orientações, atualizar cadastros e esclarecer dúvidas dos moradores que já possuem processo de regularização em andamento.

O secretário da Sepat, David Inácio, reforça que o trabalho integrado com o município é fundamental para o sucesso da iniciativa e para ampliar o alcance das famílias beneficiadas.

PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO

O secretário ainda orienta os moradores que ainda não deram entrada no processo de regularização a aproveitarem a oportunidade. “Ainda dá tempo de ser incluído. Só é dono de verdade quem tem o título de propriedade em mãos. Nosso objetivo é garantir mais segurança e qualidade de vida para essas famílias”, afirmou.

De acordo com a coordenadora de Regularização Fundiária Urbana da Sepat, Neiva Monteiro, o trabalho de campo será essencial para acelerar os processos e atingir diretamente os moradores com informações personalizadas, além de permitir a coleta de dados atualizados. “Essa é uma grande oportunidade para os moradores do Costa e Silva conquistarem o reconhecimento legal de suas moradias. Com o título em mãos, além da segurança jurídica, o imóvel passa a ter valorização no mercado, podendo ser usado como garantia em financiamentos e transmitido legalmente para herdeiros, fortalecendo os laços de cidadania e pertencimento à comunidade”, explicou.

Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Eleni Caetano
Secom - Governo de Rondônia