As unidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia estarão fechadas a partir de quinta-feira, 14. Conforme o calendário forense, a Quinta-feira Santa e Sexta-feira da Paixão são pontos facultativos. As emergências serão tratadas em regime de plantão.
Os feriados do Tribunal de Justiça estão regulamentados por meio do Ato 1012, de 2021, e alterado pelo Ato 293, de 2022. (Clique aqui)
O expediente volta ao normal, das 7h às 14h, no dia 18, segunda-feira.
