Depois de tomar posse e eleger a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, os vereadores de Guajará-Mirim-RO, definiram a composição das 8 Comissões Permanentes da Casa. A escolha foi oficializada nesta quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 pelo presidente da Casa de Leis, vereador SGT Eliel (PP).
As Comissões são importantes instrumentos da Câmara para fiscalizar as políticas públicas e a execução do orçamento, sendo que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avalia a compatibilidade dos projetos com a legislação já existente e a Comissão de Ética, Decoro e Corregedoria Parlamentar julga a conduta dos vereadores em relação ao decoro parlamentar.
Elas podem realizar audiências públicas e convocar o prefeito, os secretários e outras autoridades a prestar esclarecimentos, além de colher o depoimento de qualquer cidadão sobre os temas de suas competências. Cada grupo é formado por três vereadores: presidente, vice-presidente e 3º membros.
Os membros efetivos para as comissões permanentes da Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO para o biênio 2025/2026, ficaram assim constituídas:
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Vereadores: Romerito Pereira da Silva, Raimundo Braga Barroso e Joaquim Sender
Pinheiro Nogueira.
ESTATISTICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO:
Vereadores: Elias Crispim Ribeiro, Alexandre Filipe Domingos de Melo e Adanildson Sicsú Gomes.
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:
Vereadores: Elias Crispim Ribeiro, Raimundo Braga Barroso e João Vanderlei de Melo.
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Vereadores: Davino Gomes Serrath, Cordélia Cruz Santana e Adanildson Sicsú Gomes
DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS:
Vereadores: Augustinho Figueiredo de Araújo, João Vanderlei de Melo e Alexandre Filipe Domingos
de Melo
EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA:
Vereadores: Gecildo Alves Barroso, Cordélia Cruz Santana e Davino Gomes Serrath.
MEIO AMBIENTE E POVOS INDIGENAS:
Vereadores: Sergio Roberto Bouez da Silva, Romerito Pereira da Silva e Augustinho Figueiredo de
Araújo.
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR:
Vereadores: Joaquim Sender Pinheiro Nogueira, Sergio Roberto Bouez da Silva, Gecildo Alves Barroso.
De acordo com o documento foi estabelecido o prazo de 5 (cinco dias), a contar da publicação da portaria N°01/CMGM/2025, para que as comissões, presidida pelo membro mais idoso, elejam o Presidente e Vice-Presidente, respectivamente (art.37 do Regimento Interno).
Fonte: Portal Guajará.