Porto Velho (RO) – O programa Aliança pela Vida, Moradia Segura, deflagrado no final de 2024 pelo governo de Rondônia, inicia 2025 com o objetivo de acabar com o domínio do crime nos residenciais populares da Capital. A iniciativa foi autorizada pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil) e integra ações permanentes de segurança pública e proteção social, com a participação de instituições estaduais.

O programa envolve a atuação conjunta de órgãos como a Polícia Civil do EstadodeRondônia (PCRO), Polícia Militar do EstadodeRondônia (PMRO), Polícia Tecnico-Científica de Rondônia (Politec), Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Ministério Público de Rondônia (MPRO), Defensoria Pública, Tribunal de Justiça (TJRO), Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas de Rondônia. Cada órgão desempenha um papel essencial na estratégia de ocupação e restauração da ordem nos condomínios.

Atuação Integrada no “Morar Melhor”

Polícia Militar (PMRO):
Realiza a ocupação territorial permanente e atua no combate direto aos grupos criminosos, devolvendo os apartamentos invadidos aos verdadeiros proprietários.
    
Polícia Civil (PCRO):
Trabalha na identificação, localização e prisão dos criminosos que controlavam as áreas, assegurando a aplicação da justiça.

Politec:
Contribui com perícias e levantamentos técnicos para fortalecer as investigações criminais.

Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO)
 Garante a segurança contra incêndios e emergências nos condomínios ocupados.
Sejus:
Implementa medidas de ressocialização para infratores e apoio ao sistema penitenciário.

Ministério Público (MPRO):
 Atua no acompanhamento jurídico das ações e no combate à criminalidade organizada.

Defensoria Pública:
Oferece assistência jurídica fixa aos moradores do condomínio, garantindo acesso para os direitos fundamentais.

Tribunal de Justiça (TJRO):
Agiliza processos judiciais relacionados aos crimes cometidos nas áreas ocupadas.

Seas:
Desenvolve programas sociais para reestabelecer o bem-estar da comunidade local.

MPCRO
 Fiscaliza a execução do programa e garante a aplicação correta dos recursos públicos.

Os condomínios criados pelo governo federal, como o Morar Melhor, se tornaram em muitos estados redutos de facções criminosas. Em Porto Velho, o programa devolve a dignidade aos moradores, antes acuados e ameaçados por traficantes e outros delinquentes.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Braguim, destacou: “Estamos combatendo os grupos criminosos e devolvendo os apartamentos aos verdadeiros proprietários, resgatando a dignidade e restabelecendo a paz e a ordem.”

Já o secretário de segurança, coronel Felipe Vital, reforçou: “Não pouparemos esforços para levar a paz que a sociedade tanto procura. Utilizaremos todos os meios legais necessários para alcançar esse objetivo.”

O diretor-geral da Polícia Civil, delegado Samir, afirmou que os criminosos já foram identificados e serão localizados e presos onde quer que estejam.

O vice-governador, Sérgio Gonçalves declarou que, a iniciativa deverá servir de modelo para governos futuros. “Essa medida precisa ser mantida como política pública permanente.”

O governador Marcos Rocha evidenciou que, “as polícias estaduais estão cumprindo seus papéis constitucionais com firmeza, garantindo a manutenção da lei e ordem.”